EMENTA

Este curso tem como objetivo apresentar uma visão geral do déficit e orçamento públicos brasileiros. Serão analisados os principais itens da despesa e da receita federal, os principais “caixas” do governo federal, a implementação da Constituição de 1988 versus o ajuste fiscal, assim como o processo orçamentário e a execução orçamentária e financeira.

PROGRAMA

1. Principais itens da despesa e da receita federal.

2. Conceitos e valores básicos.

3. Principais “caixas” no Governo Federal.

4. Orçamento versus programação de caixa.

5. Implementação da Constituição de 1988 versus ajuste fiscal.

6. Processo orçamentário e execução orçamentária e financeira: visão do executivo. 

AVALIAÇÃO

A avaliação do curso será feita por meio da aplicação de uma prova escrita e da realização de um trabalho individual. O trabalho individual deverá, preferencialmente, aplicar os conceitos utilizados ao caso brasileiro. Para isso, uma bibliografia complementar, que aborda o tópico escolhido, será distribuída

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Fernandes, M. A. da Cunha, Oliveira, M.M.Lusa de, e outros. 1997, Dimensionamento e Acompanhamento do Gasto Social Federal: Metodologia. IPEA, Brasília.

Giambiagi, F. 1997, Necessidades de Financiamento do Setor Público 1991/1996 – Bases para Discussão do Ajuste Fiscal no Brasil.

Velloso, J.P. dos Reis (coordenador) 1996, O Real, o Crescimento e as Reformas, Editora José Olímpio, Rio de Janeiro.