EMENTA
O objetivo do curso é discutir os conceitos essenciais da moderna economia do setor público. Ênfase especial será dada ao aprendizado do instrumental teórico que permitirá uma análise mais efetiva do papel desempenhado pelo governo em uma economia de mercado. Os tópicos analisados incluem a análise econômica das funções do governo, os conceitos básicos da economia do setor público assim como o financiamento das atividades do estado. Estudar-se-á também a teoria do federalismo fiscal.
PROGRAMA
1. O papel do governo na economia
2. Bens públicos, produção pública e burocracia
3. Externalidades
4. Escolha pública
5. Incidência tributária
6. Eficiência da tributação
7. Tributação ótima das mercadorias e da renda
8. Federalismo fiscal
AVALIAÇÃO
A avaliação do curso será feita mediante duas provas escritas e quatro listas de exercícios.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Aeurbach A. and Feldstein M. (orgs.), Handbook of Public Economics,
Atkinson B. A. and Stiglitz E. J. 1980 Lectures on Public Economics, New York: McGraw Hill.
Boadway, R. 1979, Public Sector Economics. Cambridge. Winthrop Publishers Inc.
Harberger A. 1962, “The incidence of the corporation income tax”, Journal of Political Economy 70: 215-240;
Hyman, D. N. 1990, Public Finance: a Contemporary Application of Theory to Policy. The Dryden Press.
Inman R. P. and Rubinfeld D. L. 1996, “Designing tax policy in federalist economies: an overview”, Journal of Public Economics 60: 307-334.
Jones R. 1965, “The structure of simple general equilibrium models”, Journal of Political Economy 73: 454-463.
Myles, G. D. 1995, Public Economics. Cambridge University Press.
Niskanen W. 1975 “ Bureaucrats and politicians”, Journal of Law and Economics, 18:617-643.
Samuelson P. “The pure theory of public expenditure”, Review of Economics and Statistics 36: 387-389.
_____________ “Diagrammatic exposition of a theory of public expenditure”, Review of Economics and Statistics 37: 350-356
Sandmo A. 1975, “Optimal taxation in the presence of externalities”, Swedish Journal of Economics 77: 86-98.
__________ 1976, “Optimal taxation: an introduction to the literature”, Journal of Public Economics 6: 37-54.
Slemroad J. 1990, “Optimal taxation and optimal tax systems”, Journal of Economic Perspectives 4: 157-178;
Stiglitz E. J. 1985, “Pareto efficient and optimal taxation and the new welfare economics”, in
Stiglitz E. J. 1995, “The Role of Government in a Contemporary World” IMF, Washington, D.C.
Stiglitz, J. E. 1988, Economics of the Public Sector. New York: Norton Books.
Vickers J. and Yarrow G. 1991, “Economic perspectives on privatization”, Journal of Economic Perspectives, 5: 111-132.